Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

Pelo teor de decisão da 5ª Turma do TRT-MG, ocorre a perempção no processo do trabalho quando o reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos dos artigos 732 e 844 da CLT.

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais